TERMOS DE USO
TERMOS DE USO DA “KOLDE”
O presente TERMO DE USO regula as condições gerais de utilização do site, plataformas e aplicações de internet da empresa DJS Indústria e comercio de equipamentos (KOLDE), em conformidade com a Lei 12.965/2014 e 13.709/2018. Ao utilizar o site, plataformas ou aplicações de Internet da KOLDE você concorda expressa e integralmente com os presentes termo de uso. Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site, plataformas ou aplicações de Internet da KOLDE , realizem atenta leitura do presente TERMO DE USO.
1. OBJETO:
Através do seu site www.kolde.com.br, plataformas e aplicações de Internet, a Kolde disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online de vitrines refrigerada, vitrine seca e estufa.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA:
A utilização do site, plataformas e aplicações de Internet da Kolde implica na adesão ao presente Termo de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://kolde.com.br/politica-de-privacidade/
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA Kolde:
Em geral, o acesso ao site, plataformas e aplicações de Internet da Kolde tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site, plataforma e aplicações de Internet da KOLDE o usuário eventualmente precisará realizar seu cadastro, criando uma CONTA DE USUÁRIO, com login e senha próprios, além de outros dados a seu respeito. O cadastro é restrito a usuários maiores de idade e a adolescentes com idade entre 16 a 18 anos.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros. Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site, plataforma e aplicações de Internet, especialmente quando utilizado o seu login e senha.
A KOLDE não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site ou quaisquer redes sociais (Facebook, Instagram, LinkdIn, Tiktok), plataformas e aplicações de Internet da KOLDE, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, compartilhamento, reprodução e publicação pela KOLDE , no seu site, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
O site, plataformas e aplicações de Internet da KOLDE se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar contas de usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site, plataformas e aplicações de Internet da empresa em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
O site, plataformas e aplicações de Internet da KOLDE também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança. Essa condição, todavia, não configura obrigação da KOLDE, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3° da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. DADOS DOS USUÁRIOS E RESPONSABILIDADE POR FRAUDES:
A KOLDE zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em https://kolde.com.br/politica-de-privacidade/. Entender o que é isso para colocar as informações da Kolde e veda a utilização dos seu site, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Os usuários devem ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. Assim, a KOLDE informa que nunca irá solicitar sua senha, nome do usuário, dados de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail ou contato telefônico. Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da KOLDE, colabore enviando denúncia para [email protected].
5. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO:
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados no site, plataformas e aplicações de Internet não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os produtos anunciados no site, plataformas e aplicações de Internet da KOLDE podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela, já que monitores e telas apresentam diferente cores e calibragens e podem causar diferença nas tonalidades da foto com a peça física.
A KOLDE , busca sempre o aprimoramento e melhorias tecnológicas em seus produtos, por esse motivo reserva-se o direto de efetuar pequenas alterações em seus produtos sem aviso prévio.
Os equipamentos fabricados pela KOLDE, devem sempre ser utilizados conforme detalhado no Manual de Instruções que acompanha o produto. Qualquer tipo de uso em desacordo com as normas deste manual, poderá acarretar em perda automática da garantia.
6. DOS PREÇOS:
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras, sendo as informações tratadas segundo os termos da Política de Privacidade.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Os conteúdos acessados mediante o site, plataformas e aplicações de Internet da KOLDE , incluindo, descrições, apresentações, tabelas, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeo, ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros.
8. VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO:
A KOLDE exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar o seu site, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda no site, plataformas e aplicações de Internet de terceiros. Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar o site, plataformas e aplicações de Internet da KOLDE, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
9. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE:
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente a legislação brasileira. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Niterói / RJ. , sede do jurídico da empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.